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AbertaMunicipalCredenciamento
CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- Unidade
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
- Lagoa Vermelha — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CHP 8
- Processo
- 159/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 98.000,00
Publicação
11/05/2026
Encerramento
11/06/2026
Encerra em 30 dias
Documentos do edital(1)
edital_161_2026_2538_documento.pdf
Edital · publicado em 11/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE (UN) | R$ 98.000,00 | R$ 98.000,00 | Em andamento |
PNCP: 87613626000151-1-000194/2026Atualizado em: 12/05/2026