CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E DE APOIO PEDAGÓGICO, A SEREM UTILIZADOS POR ESTUDANTES E DOCENTES DOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENTRO DO ESCOPO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO (ALFABETIZA+), NO ANO LETIVO DE 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU OFERTA OBRIGATORIAMENTE, E DE MANEIRA GRATUITA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO REGULAR DE NOVE ANOS PARA CRIANÇAS A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE, TENDO COMO OBJETIVO A FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO, O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDER, VISANDO O DOMÍNIO DA MATEMÁTICA, DA LEITURA, DA ESCRITA E A COMPREENSÃO DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL, DO SISTEMA POLÍTICO, DAS TECNOLOGIAS, DAS ARTES E DOS VALORES DA SOCIEDADE, BEM COMO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS SOCIAIS. A PREOCUPAÇÃO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PROVOCA A SECRETARIA A BUSCAR MELHORIA NOS INDICADORES DO NÍVEL DA APRENDIZAGEM DOS DISCENTES, E É A PARTIR DOS PROCESSOS AVALIATIVOS EXTERNOS E INTERNOS QUE OBTEMOS PARÂMETROS DE MENSURAÇÃO DESSA QUALIDADE, A EXEMPLO DO SAEB – SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO BÁSICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E CONSTITUI-SE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A REDE, PORQUE É UM DOS GERADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB. NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO SAEB, REALIZADA EM 2023, A PROFICIÊNCIA MÉDIA DA REDE MUNICIPAL EM LÍNGUA PORTUGUESA NO 5º ANO FOI 192,01, CORRESPONDENDO AO NÍVEL 3 NA ESCALA DE DESEMPENHO, E EM MATEMÁTICA FOI 201,83, ALCANÇANDO O NÍVEL 4. JÁ NO 9º ANO, A MÉDIA EM LÍNGUA PORTUGUESA FOI 245,33, NÍVEL 2, E EM MATEMÁTICA 238,29, NÍVEL 2. ESSES RESULTADOS, DECORRENTES DAS APLICAÇÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) E MAIS O RESULTADO DO FLUXO ESCOLAR DA REDE (TAXA DE APROVAÇÃO E ABANDONO), EVIDENCIAM A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS. NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU – SEMED, IMPLEMENTOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, EM UMA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, CUJO OBJETIVO CONSISTE EM DESENVOLVER ESTRATÉGIAS E AÇÕES PEDAGÓGICAS QUE VENHAM A PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DENTRE AS QUAIS SE INSEREM: ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA TODOS OS PROFESSORES E ESTUDANTES DOS 1º AOS 5º ANOS; MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, POR MEIO DE AVALIAÇÕES SISTEMÁTICAS APLICADAS AOS ALUNOS E APOIO INSTITUCIONAL OFERECIDO AOS PROFESSORES E GESTORES; FORTALECIMENTO DA AÇÃO DOCENTE COM FORMAÇÃO PERMANENTE PARA PROFESSORES E GESTORES, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS EM SALA DE AULA; QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SEMED. DIANTE DO EXPOSTO E ATENDENDO A UMA DAS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA QUE TEM COMO PREMISSA A UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, CONCOMITANTE À FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, CONSIDERANDO AINDA QUE ESSA FORMAÇÃO OCORRE UNIFICANDO ESSE PÚBLICO EM UMA ÚNICA TRILHA PEDAGÓGICA A FIM DE GARANTIR A EFICÁCIA DA REFERIDA AÇÃO, TORNA-SE PRIMORDIAL QUE ESTA SECRETARIA PROMOVA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS KITS DO REFERIDO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS CADERNOS DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES DESTINADOS ÀS TURMAS DE 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS. OS MATERIAIS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NESTE PROGRAMA TERÃO SEUS CONTEÚDOS OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SEMED A SUA IMPRESSÃO. SERVIÇO O QUAL É NECESSÁRIO QUE ABORDE, ALÉM DA IMPRESSÃO, O SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO DE LAYOUT PARA PERSONALIZAÇÃO DO MATERIAL COM IDENTIDADE VISUAL DA SEMED, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ADESÃO E ACEITABILIDADE DO MATERIAL PARA COM SEU PÚBLICO-ALVO, ASSIM COMO GARANTIR CORRESPONDÊNCIA E APROVAÇÃO DO MATERIAL OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO COM ESTE ÓRGÃO. ESTE SERVIÇO SERÁ CONTRATADO A PARTIR DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR AS ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS A SEREM DESENVOLVIDOS POR MEIO DO PROGRAMA ALFABETIZA+, EM TODAS AS TURMAS DE 1º AOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU NO ANO LETIVO DE 2026. DESTARTE, TAIS AQUISIÇÕES DEVERÃO OCORRER EM LOTES ORGANIZADOS EM 4 BLOCOS, A FIM DE DISPOR O MATERIAL POR BIMESTRE LETIVO, COMPREENDENDO CADA BLOCO O MATERIAL DE ALUNO E PROFESSOR POR BIMESTRE. ORGANIZAÇÃO ESTA QUE PROPÕE QUE CADA BIMESTRE/LOTE SEJA DE RESPONSABILIDADE DE UM FORNECEDOR, PROMOVENDO MELHOR CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS E ENTREGAS. A ENTREGA DEVERÁ SER POR BLOCO, RESPEITANDO A ORDEM DO ENVIO DA REMESSA PARA CADA BIMESTRE LETIVO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, EVITANDO EVENTUAIS TRANSTORNOS COM ATRASOS, INVIABILIZANDO O PROCESSO DE FORMAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA. SALIENTAMOS QUE ESSA AÇÃO CONVERGE PARA O ATENDIMENTO À MACRO DIRETRIZ DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SETORIAL DESTA SEMED, QUAL SEJA, “ELEVAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM”, REDUZINDO A DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE-ANO E GARANTINDO A ELEVAÇÃO DO IDEB. ADEMAIS, CONVERGE TAMBÉM PARA O ATENDIMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO UNIR ESFORÇOS DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS AO FINAL DO 2º