SERVIÇO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA "D" E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
SERVIÇO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA "D" E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 14
- Processo
- 63101.000198/2026-51
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.240,00
Publicação
11/05/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(4)
08 - TR_785510-000039-2026_assinado_assinado.pdf
Termo de Referência · 11/05/2026
02 - DFD785510_000031_2026-CNH_assinado_assinado.pdf
DFD · 11/05/2026
AC_785510-000011-2026-1ass.pdf
Aviso de Contratação Direta · 11/05/2026
03 - AUTORIZACAO PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATACAO-MUDANCA DE CATEGORIA.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 11/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO PROFISSIONALIZANTE CURSO PROFISSIONALIZANTE (Treinamento para Transporte Coletivo de Passageiros e Treinamento de Movimentação e Operação com Produtos Perigosos (MOPP)) (Treinamento para Transporte Coletivo de Passageiros e Treinamento de Movimentação e Operação com Produtos Perigosos (MOPP)) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 | Em andamento |
| 2 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Mudança de categoria de CNH, categoria "D" ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 2.920,00 | R$ 5.840,00 | Em andamento |