Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Desassoreamento do Rio Capivara, Município de Mondaí, numa extensão de 2.400m, com recursos oriundos do Processo SCC 19261/2025, TE: 2025TE003838, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, de 11/12/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), conforme o edital e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONDAI
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MONDAÍ
- Localização
- Mondaí — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE 2
- Processo
- 63/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 1.286.587,46
Publicação
11/05/2026
Encerramento
26/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(14)
EDITAL
Edital · publicado em 11/05/2026
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência · 11/05/2026
Texto de contrato
Outros Documentos · 11/05/2026
ETP
Estudo Técnico Preliminar · 11/05/2026
ART
Outros Documentos · 11/05/2026
MEMORIAL DESCRITIVO
Outros Documentos · 11/05/2026
148872026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 1
Outros Documentos · 11/05/2026
CronogramaFisicoFinanceiroDesassoreamentoassi
Outros Documentos · 11/05/2026
PROTOCOLO IMA DESASSOREAMENTO
Outros Documentos · 11/05/2026
Orcamentodesassoremantoassinado
Outros Documentos · 11/05/2026
Anexos Lc0097 NR LC 1032025
Outros Documentos · 11/05/2026
DeclaraC3A7C3A3o20de20UrgC3AAncia202
Outros Documentos · 11/05/2026
148892026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 2
Outros Documentos · 11/05/2026
148882026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 2
Outros Documentos · 11/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para o desassoreamento do lajeado capivara – Mondaí -SC ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 1.286.587,46 | R$ 1.286.587,46 | Em andamento |