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AbertaFederalDispensa

Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Localização
NatalRN (Rio Grande do Norte)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
16
Processo
63040.000703/2026-26
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 1.800,00

Publicação

11/05/2026

Encerramento

15/05/2026

Encerra em 2 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional INGLÊS TÉCNICO MARÍTIMO

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
20 UNIDADER$ 45,00R$ 900,00Em andamento
2

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional SEGURANÇA NO TRABALHO

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
20 UNIDADER$ 45,00R$ 900,00Em andamento
PNCP: 00394502000144-1-004158/2026Atualizado em: 12/05/2026