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Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 36,55 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santa Maria.
Órgão / Unidade
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9122
- Processo
- 23/0602-0012496-9
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
11/05/2026
Encerramento
26/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(3)
Edital_PE_9122_2026_e-Termo-de-Referencia
Edital · publicado em 11/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 36,55 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santa Maria. ServiçoSem benefício | 1 cj | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 87958658000199-1-000423/2026Atualizado em: 12/05/2026