AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE TONY RAMOS OLIVEIRA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2 MG, PARA O PACIENTE TONY RAMOS OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202579001425. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONFORME O DESPACHO Nº 17810/2026/CADIM/SES, INFORMA-SE QUE O MEDICAMENTO RISPERIDONA 2 MG ENCONTRA-SE COM ENTREGA PENDENTE POR PARTE DO FORNECEDOR, NOS TERMOS DO EMPENHO Nº 2026NE004678. QUANTO AO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2 MG, NÃO FOI LOCALIZADA ATA VIGENTE NEM DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE.