[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUCUMA
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
- Tucumã — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 3/2026-008FMHIS
- Processo
- 047/2026/ADM
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 6.212.797,96
Publicação
11/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(51)
20.01_Edital_CASAS_OK.pdf
Edital · publicado em 11/05/2026
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Edital · 11/05/2026
14._Termo_de_Refer_ncia_casa_OK.pdf
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12-PROJETO_ARQUITETONICO.pdf
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13-PROJETO_ELETRICO.pdf
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23-BDI.pdf
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PM_Tucuma_-_1103168-56_-_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC.pdf
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14._Termo_de_Refer_ncia_casa_OKok.pdf
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| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021. ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 6.212.797,96 | R$ 6.212.797,96 | Em andamento |