REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, VISANDO À ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS INSERVÍVEIS ÀS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Localização
- Rio Brilhante — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- LEE 1
- Processo
- 12/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Valor Estimado
R$ 7.997.790,00
Publicação
11/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 20 dias
Documentos do edital(8)
3 Avaliacao previa
Edital · publicado em 11/05/2026
1 Formalizacao de demanda
Outros Documentos · 11/05/2026
2 Termo de referencia
Outros Documentos · 11/05/2026
4 Lei Autorizativa Decreto n 33 203 2024
Outros Documentos · 11/05/2026
5 Estimativa da despesa
Outros Documentos · 11/05/2026
6 Autorizacao da autoridade competente
Outros Documentos · 11/05/2026
7 Parecer Juridico Previo
Outros Documentos · 11/05/2026
9 Edital e anexos Imoveis
Edital · 11/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Área urbana, denominada lote 02, da quadra nº 232 D, Bairro Progresso. Situado a Rua Jacob Weirich, de forma irregular, lado par, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 2.610,00m² (Dois mil, seiscentos e dez metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | Em andamento |
| 2 | Área urbana, denominada lote 11, da quadra nº 237 B, Bairro Morada do Sol. Situado a Rua Projetada A, de forma regular, lado ímpar, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 417,69m² (Quatrocentos e dezessete vírgula sessenta e nove metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 | Em andamento |
| 3 | Área urbana, denominada lote 12, da quadra nº 237 B, Bairro Morada do Sol. Situado a Rua Projetada A, de forma regular, lado ímpar, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 529,04 m² (Quinhentos e vinte e nove vírgula zero quatro metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 215.320,00 | R$ 215.320,00 | Em andamento |
| 4 | Área urbana, denominada lote nº 08, quadra nº 415, Bairro Morada do Sol, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 2.402,12m² (Dois mil, quatrocentos e dois vírgula doze metros quadrados). MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 948.000,00 | R$ 948.000,00 | Em andamento |
| 5 | Área urbana, denominada lote nº 15, quadra nº 236, Bairro Progresso, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 882,70 m² (Oitocentos e oitenta e dois vírgula setenta metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 348.300,00 | R$ 348.300,00 | Em andamento |
| 6 | Área urbana, denominada lote nº 5, quadra nº 235, Bairro Progresso, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 1.596,76 m² (Um mil, quinhentos e noventa e seis vírgula setenta e seis metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 630.000,00 | R$ 630.000,00 | Em andamento |
| 7 | Área urbana, denominada parte da quadra nº 209 A, Bairro Progresso. Situado a Rua Pres. Tancredo de A. Neves, de forma irregular, lado ímpar, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 2.190,29m² (Dois mil, cento e noventa vírgula vinte e nove metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | Em andamento |
| 8 | Área urbana, denominada quadra nº 321, Bairro Progresso. Situado a Rua Semildo Scwingel, de forma irregular, lado par, esquina com as Ruas Leandro Brites e Pres. Tancredo de A. Neves, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 1.945,63m² (Um mil, novecentos e quarenta e cinco vírgula sessenta e três metro quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 1.060.000,00 | R$ 1.060.000,00 | Em andamento |
| 9 | Área urbana, denominada quadra nº 474, Bairro Antônia de S. Barbosa. Situado a Rua Maria Nazaré Bem esquina com as Ruas Orestes P. de Lima e Alcina Dias Penze, de forma irregular, lado par, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 1.786,05m² (Um mil, setecentos e oitenta e seis vírgula zero cinco metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 670.000,00 | R$ 670.000,00 | Em andamento |
| 10 | Área urbana, denominada quadra nº 475, Bairro Antônia de S. Barbosa. Situado a Rua Maria Nazaré Bem esquina com as Ruas Décio Santos de Carvalho e Amadeu Pires de Carvalho, de forma irregular, lado par, nesta cidade de Rio Brilhante/MS, com uma área total de 4.414,94m² (Quatro mil, quatrocentos e catorze vírgula noventa e quatro metros quadrados) MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 1.656.170,00 | R$ 1.656.170,00 | Em andamento |