Contratação de serviço de limpeza e esgotamento de fossas sépticas para o Campo de Instrução Marechal Hermes (CIMH), visando atender às demandas de cuidados sanitários da Organização Militar, consoante as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Contratação de serviço de limpeza e esgotamento de fossas sépticas para o Campo de Instrução Marechal Hermes (CIMH), visando atender às demandas de cuidados sanitários da Organização Militar, consoante as especificações e condições constantes no Termo de Referência. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.