Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obras de reforma e ampliação da praça de alimentação, restaurante com varanda, quadra poliesportiva e passeio com pergolado, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o instrumento convocatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas técnicas e regulamentares aplicáveis, em acordo com o contrato de repasse nº 950993/2023 MTUR/CAIXA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.