CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.