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AbertaMunicipalCredenciamento

Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE RIO TINTO
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Localização
Rio TintoPB (Paraíba)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
2
Processo
260226CD00002
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 1.634.952,00

Publicação

27/02/2026

Encerramento

27/02/2027

Encerra em 290 dias

Itens desta licitação(10)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal. Itinerário: Grota do Meia Noite, Grota do Pinga-Pinga, Águas Claras. Local ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA AGRIPINO na Comunidade de Cajarana e Vice-versa. Ida e Volta. Horário: Manhã, saída de Grota do Meia Noite às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída de Grota do Meia Noite às 12:00 e volta às 17:00; Veiculo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 230,00R$ 60.720,00Em andamento
2

Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal. Itinerário: Tijuco, Mundo Novo para Nova Maria Angélica e vice e versa. Horário: Manhã, saída do Tijuco às 06:00 e volta às 11:00; Tarde saída do Tijuco às 12:00 e volta às 17:00; Local ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES da comunidade de Tavares. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 27 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 24 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 350,00R$ 92.400,00Em andamento
3

Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Grota do Meia Noite, Piabuçu e vice e versa. Local ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 30 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 210,00R$ 55.440,00Em andamento
4

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Saco, Oiteiro, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde saída às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA WASHINGTON LUIZ E IVANILDA MARIA. Veículo Tipo:. Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem: 30 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 350,00R$ 92.400,00Em andamento
5

Execução dos Serviços de transporte escolar de professores da rede de ensino Municipal. Itinerário: Saída da Secretaria de Educação para Tanques, Praia de Campina, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape e vice-versa Horário: Manhã saída da secretaria de educação às 06:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: VAM ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 350,00R$ 92.400,00Em andamento
6

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Cajarana e Adjacência e vice e versa. Para o ensino da EJA. Horário: noite sendo saída às 18:00 e volta às 22:00. Local ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DA COSTA AGRIPINO. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 34 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 130,00R$ 34.320,00Em andamento
7

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Tatupeba para Pacaré. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00. Local ESCOLA MUNICIPAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS. Veículo Tipo:, Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 280,00R$ 73.920,00Em andamento
8

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da EJA da rede de ensino Municipal. Itinerário: Curral de Fora, Boi Choco, Rua Nova, Passagem da Cobra. Horário: Noite às 18:00 e volta às 22:00, Local ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GERBASI. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 15 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 180,00R$ 47.520,00Em andamento
9

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino estadual. Itinerário: Comunidade de Rio do Banco, Boa Vista, Areia Branca, e Taberaba e vice-versa. Para a Escola do Estado FREDERICO LUNDGREN e ECIT BURITY. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Rio do Banco às 06:15 e Retorno às 11:00; tarde, saída da Comunidade de Rio do Banco às 12:00 e retorno às 17:00; Noite, saída da Comunidade de Rio do Banco às 18:00 e retorno às 22:00 - Veiculo Tipo: Ônibus com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 90 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 600,00R$ 158.400,00Em andamento
10

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Escola WASHINGTON LUIZ, IVANILDA MARIA E JOÃO XXIII. Saco, Oiteiro, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Saco às 06:30 e retorno às 11:00; tarde, saída da Comunidade de Saco às 12:00 e retorno às 17:00; da Comunidade. Veículo Tipo: kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 90 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

ServiçoSem benefício
264 DIÁRIAR$ 390,00R$ 102.960,00Em andamento
PNCP: 08899940000176-1-000021/2026Atualizado em: 12/05/2026