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AbertaMunicipalCredenciamento
Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
CREDENCIAMENTO Nº 139/2026/SMCL - Conforme condições do Edital e Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- Unidade
- PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 139
- Processo
- 005.000691/2025-68
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 816.424,80
Publicação
23/02/2026
Encerramento
23/02/2027
Encerra em 287 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Residencial Terapêutico (SRT), Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 487.048,80 | R$ 487.048,80 | Em andamento |
| 2 | Serviço Residencial Terapêutico (SRT), Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 329.376,00 | R$ 329.376,00 | Em andamento |
PNCP: 05903125000145-1-000035/2026Atualizado em: 12/05/2026