Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação

A Organização da Sociedade Civil – OSC deverá possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da parceria, de modo que seus atos constitutivos contemplem, entre suas finalidades ou objetivos institucionais, atividades relacionadas à promoção, fortalecimento, desenvolvimento, valorização ou fomento da cafeicultura, à produção e valorização de cafés de qualidade ou especiais, ao desenvolvimento rural sustentável, ao agronegócio, à pesquisa, à inovação, à assistência técnica e extensão rural, à capacitação de produtores ou a outras atividades correlatas e compatíveis com as ações previstas neste Chamamento Público.