REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.