Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, utensílios e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher do Município de Tracunhaém/PE, no âmbito das ações contempladas pela Emenda Parlamentar Estadual nº 545/2026, sem prejuízo da utilização de outras fontes de recursos legalmente disponíveis.