[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. JOÃO BORGES FRIAS, S/N CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100303/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.