Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial e de adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico às normas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, nas instalações físicas da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) - Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF), em Natal/RN.