Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.