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AbertaFederalDispensa
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de capacitação técnica de militares do 2º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2º BtlProtDefNBQR), para atuação segura no transporte de cargas classificadas como produtos perigosos, especialmente substâncias de natureza radiológica, atividade inerente às atribuições institucionais desta Organização Militar.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
- Localização
- São Gonçalo — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 31
- Processo
- 63278.000414/2026-46
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 903,24
Publicação
06/05/2026
Encerramento
11/05/2026
Encerra amanhã
Documentos do edital(4)
Ato_de_Aprovacao_assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 06/05/2026
AC_795305-000008-2026_assinado_assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 06/05/2026
TR_795305-000007-2026_assinado-1_assinado.pdf
Termo de Referência · 06/05/2026
ETP_795305-000005-2026_assinado-1_assinado.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 06/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso profissionalizante Curso profissionalizante (EAD) Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos. MOPP ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 UNIDADE | R$ 301,08 | R$ 903,24 | Em andamento |
PNCP: 00394502000144-1-003914/2026Atualizado em: 10/05/2026