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Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Localização: Capão Alto - SC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: PMCA 044/26
Processo: PMCA 044/26
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 4.104.708,00

Publicação

17/10/2026

Encerramento

04/11/2026

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Documentos do edital(13)

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Edital · publicado em 17/10/2026

SOLICITAÇÃO PARECER JURÍDICO
Outros Documentos · 17/10/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 01599409000139-1-000027/2026Atualizado em: 23/10/2026