Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra e demais operações necessárias e suficientes para a reabilitação de 10 (dez) Obras de Arte Especiais (OAEs), bem como da demolição completa de 5 (cinco) Obras de Arte Especiais OAEs localizadas na rodovia BR-316/AL e na BR-423/AL, sob jurisdição da Unidade Local de Santana do Ipanema e de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Caso não estejam disponibilizados todos os anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por razões de limite máximo de tamanho de arquivo da plataforma, os mesmos estarão disponíveis, em sua íntegra, no Portal de Licitações do DNIT, no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/sede/editais-de-licitacoes