O objeto da licitação é a prestação dos Serviços Continuados em horas/ano de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Cariri e Sobral, pelo período de até 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Havendo divergências entre as especificações do Edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do edital em todas as suas cláusulas.