Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e curativos destinados ao atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais e processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens que restaram frustrados no Pregão Eletrônico nº 30/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.