Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, acondicionados em cilindros, com disponibilização dos recipientes e acessórios em regime de comodato, entregas programadas e emergenciais nas unidades da Rede Municipal de Saúde e, exclusivamente quanto ao oxigênio medicinal, nos domicílios dos pacientes cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.