Contratação de empresa especializada para execução de obras de acessibilidade, compreendendo a adequação de calçadas e seus complementos em Ruas dos Bairros: Barra do Azeite, Bico do Pato e Inhunguvira, no Município de Cajati/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Concorrência, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 028/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.