Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), do Tipo I, nas aldeias: Santa União (Fonte Boa/Am), Jutaí (Japurá/Am), Janela (Jutaí/Am), Matatibem (Carauari/Am) e Macapá (Envira/Am), contemplada na tipologia construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A alteração decorre da identificação, durante a fase de planejamento da contratação, da conveniência de consolidar os DFDs nº 42/2025, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e 07/2026, referentes a obras de natureza similar, em uma única contratação. A medida visa racionalizar os procedimentos administrativos, reduzir custos processuais, promover economia de escala, otimizar a atuação da equipe de contratação e conferir tratamento integrado às necessidades, preservados os quantitativos, locais e especifidade