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AbertaMunicipalCredenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIOZINHO
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
- Riozinho — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 003
- Processo
- 1123/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 60.000,00
Publicação
08/08/2025
Encerramento
08/08/2026
Encerra em 91 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência. ServiçoSem benefício | 12 mês | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 | Em andamento |
PNCP: 92401553000174-1-000047/2025Atualizado em: 10/05/2026