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AbertaFederalDispensa
A contratação do referido serviço, deve-se à necessidade de alteração de cor da viatura oficial. A mudança de cor visa adequar a viatura aos padrões visuais, promovendo maior uniformidade e padronização da frota.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
- Localização
- Juazeiro — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 12
- Processo
- 63436.000501/2026-33
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 10,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(4)
TR_PINTURA_assinado-1.pdf
Termo de Referência · 08/05/2026
Aviso de Contratacao-1-2.pdf
Aviso de Contratação Direta · 08/05/2026
CONSULTORIA-GERAL_DA_UNIAO_Guia_Nacional_de_Licitacoes_Sustentaveis_-_5_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado-2.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 08/05/2026
9 - Declaracao de Adequacao Orcamentaria(2)(3)-1-2.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pintura Veículos Leves - Secagem por Estufa Pintura Veículos Leves - Secagem por Estufa ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 10,00 | R$ 10,00 | Em andamento |
PNCP: 00394502000144-1-004081/2026Atualizado em: 09/05/2026