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AbertaMunicipalCredenciamento
Credenciamento de empresa/ instituição para execução do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em virtude de rompimento de vínculos familiares por violência ou violação de direitos, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES PASSOS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
- Localização
- Três Passos — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CRE 1
- Processo
- 125/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 603.000,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a 17 anos ServiçoSem benefício | 120 mes | R$ 5.025,00 | R$ 603.000,00 | Em andamento |
PNCP: 87613188000121-1-000134/2026Atualizado em: 09/05/2026