O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros literários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos no Termo de Referência.

CONJUNTO DE LIVROS - Pre I e Pre II:Kit de acervo literario infantil, destinado a Pre-Escola I e II, composto por obras adequadas a faixa etaria, com diversidade de generos textuais, autores e tematicas, visando ao estimulo a leitura, ao desenvolvimento cognitivo e a formacao do imaginario infantil, conforme especificacoes e quantidades detalhadas no item 10.4.

CONJUNTO DE LIVROS - ANOS FINAIS :Kit de acervo literario destinado aos anos finais do ensino fundamental (6 ao 9 ano), composto por obras compativeis com a faixa etaria, contemplando diferentes generos literarios, niveis de complexidade textual e diversidade tematica, com o objetivo de incentivar a leitura critica e o desenvolvimento das competencias linguisticas, conforme especificacoes e quantidades detalhadas no item 10.4.