Esta Dispensa de Licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos Controlados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema "Novo Divulgação de Compras" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 49,99 a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).
Órgão / Unidade
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- Unidade
- HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.
- Localização
- Lagarto — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9
- Processo
- 23817.006819/2026-29
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Valor Estimado
R$ 864.827,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
14/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(8)
Ato+que+Autoriza+a+Contratacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 08/05/2026
SEI_SEDE+-+59858109+-+Termo+de+Referencia+-+SEI.pdf
Termo de Referência · 08/05/2026
DFD+I+-+SEI+-+Area+Demandante.pdf
DFD · 08/05/2026
Anexo+III-+Descritivo+dos+itens.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
Declaracao_de_Inexistencia_de_Fatos_Impeditivos_Atualizada.docx
Outros Documentos · 08/05/2026
Declaracao_Que_Nao_Emprega_Menor_de_Idade__1.docx
Outros Documentos · 08/05/2026
RCC+3.0+-+Ata+de+Registro+de+Precos+-+Bens+MINUTA.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
SEI_60475040_CONJUR___Edital_Dispensa_Elet_Bens___RCC_3.0.pdf
Aviso de Contratação Direta · 08/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Citalopram Citalopram Dosagem: 20MG Bromidrato de citalopram; 20 mg; comprimido. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplica | 300 Comprimido | R$ 49,99 | R$ 14.997,00 | Em andamento |
| 2 | Fentanila Fentanila Composição: Associado Com Droperidol, Concentração: 0,0785 Mg/Ml + 2,5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável Citrato de fentanila + droperidol; 0,0785 mg/mL (equivale a 0,05 mg/mL de fentanila) + 2,5 mg/mL; solução injetável. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplica | 250 Ampola 2.00 ML | R$ 49,99 | R$ 12.497,50 | Em andamento |
| 3 | Naloxona Cloridrato Naloxona Cloridrato Dosagem: 0,4MG/ML, Apresentação: Solução Injetável Cloridrato de naloxona; 0,4 mg/mL; solução injetável. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30044990 | 100 Ampola 1.00 ML | R$ 49,99 | R$ 4.999,00 | Em andamento |
| 4 | Sertralina Cloridrato Sertralina Cloridrato Dosagem: 50mg Cloridrato de sertralina; 50 mg; comprimido. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049039 | 2.500 Comprimido | R$ 49,99 | R$ 124.975,00 | Em andamento |
| 5 | Tramadol Cloridrato Tramadol Cloridrato Dosagem: 50MG Cloridrato de tramadol; 50 mg; cápsula. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049039 | 5.500 Cápsula | R$ 49,99 | R$ 274.945,00 | Em andamento |
| 6 | Diazepam Diazepam Dosagem: 10MG Diazepam; 10 mg; comprimido. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049064 | 1.500 Comprimido | R$ 49,99 | R$ 74.985,00 | Em andamento |
| 7 | Diazepam Diazepam Dosagem: 5MG Diazepam; 5 mg; comprimido. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049064 | 1.500 Comprimido | R$ 49,99 | R$ 74.985,00 | Em andamento |
| 8 | Haloperidol Haloperidol Concentração: 5MG/ML, Tipo Uso: Solução Injetável Haloperidol; 5 mg/mL; solução injetável intramuscular. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 1.000 Ampola 1.00 ML | R$ 49,99 | R$ 49.990,00 | Em andamento |
| 9 | Escitalopram Oxalato Escitalopram Oxalato Dosagem: 10MG Oxalato de escitalopram; 10 mg; comprimido. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049059 | 2.000 Comprimido | R$ 49,99 | R$ 99.980,00 | Em andamento |
| 10 | Risperidona Risperidona Dosagem: 1MG/ML, Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora Risperidona; 1 mg/mL; solução oral. - Registrado na Anvisa como Medicamento. MaterialNão se aplicaNCM 30049079 | 50 Frasco 30.00 ML | R$ 49,99 | R$ 2.499,50 | Em andamento |