Aquisição de frios e laticínios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto destinado ao atendimento de programas sociais. Integração automática com o Portal Nacional de Contratações Públicas conforme cronograma municipal.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERTIOGA
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
- Localização
- Bertioga — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 029
- Processo
- 324/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 42.998,94
Publicação
08/05/2026
Encerramento
14/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 08/05/2026
Itens desta licitação(9)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESUNTO TIPO COZIDO MAGRO, FATIADO, C/ REG. SIF, ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 123 Kilograma | R$ 39,99 | R$ 4.918,77 | Em andamento |
| 2 | SALSICHA; TIPO HOT-DOG; COMPOSTA DE CARNE BOVINA; FRESCA C/ CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS, COZIDOS; ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS, ATÓXICAS, TERMOSSELADA À VÁCUO, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPEL CARTONADO; PESANDO APROXIMADAMENTE 50g CADA UNIDADE,COM VALIDADE MÍNIMNA DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 138 Kilograma | R$ 16,99 | R$ 2.344,62 | Em andamento |
| 3 | MORTADELA EM FATIAS. Mortadela; Composta de Carne Bovina e Suina; Condimentos e Outras Substancias Alimentares; Apresentando No Maximo 25% de Umidade e 10% de Cubos de Toucinho; Primeira Qualidade; Isenta de Sujidades e Outras e Outras Substancia Estranhas a Sua Composicao Com Validade Minima de 20 Dias a Contar Da Entrega; Acondicionada Em Plastico Atoxico,pesando Entre 5 a 6 Kg, Peca Unica, C/diametro de 15 Cm; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a a Nta-5 Decreto 12.486 de 20/10/78; Instrucao Nomativa N20 de 31/07/2000 e Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec.agr; MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 123 Kilograma | R$ 29,99 | R$ 3.688,77 | Em andamento |
| 4 | QUEIJO MUSSARELA ( FATIADO; COM REGISTRO SIF, ESPECIFICAÇÃO DE PESO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 123 Kilograma | R$ 55,00 | R$ 6.765,00 | Em andamento |
| 5 | REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL; COPOS DE 220G. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, TABELA DE UNFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR RESFRIADO. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1.164 Capsula | R$ 10,99 | R$ 12.792,36 | Em andamento |
| 6 | QUEIJO PRATO EM FATIAS. INGREDIENTES: Leite Pasteurizado, Cloreto de Sódio (Sal), Fermento Láctico, Cloreto de Cálcio, Coagulantes e Corantes Naturais. Não contém Glúten. Embaladas em bandejas de 500 g com validade mínima de 30 dias. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 123 Kilograma | R$ 65,00 | R$ 7.995,00 | Em andamento |
| 7 | LEITE INTEGRAL 1 LITRO: LEITE IN NATURA, ESTERILIZADO INTEGRAL, HOMOGENEIZADO, SEM ADITIVO E SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS TETRA-PACK; COM CONTEÚDO DE 1 LITRO E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE A EMPILHAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 156 Litro | R$ 5,99 | R$ 934,44 | Em andamento |
| 8 | MARGARINA VEGETAL COM SAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 500 GR , REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, LIPÍDIOS DE 70 A 80%, VCT APROXIMADO, 560KCAL/100GR MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 150 Pote | R$ 11,99 | R$ 1.798,50 | Em andamento |
| 9 | MAIONESE TRADICIONAL CONTENDO ÓLEOS VEGETAIS, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS., AÇUCAR, VINAGRE, SAL E SUCO DE LIMÃO, VAIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, FR. COM 500 GR. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 126 Frasco | R$ 13,98 | R$ 1.761,48 | Em andamento |