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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à organização de eventos, que disponibilize um auditório climatizado com capacidade mínima para 30 (trinta) pessoas, equipamentos de sonorização e de projeção, além do fornecimento de água, café e coffee break conforme cardápio previamente aprovado (item 5.5.2.3 do Termo de Referência), para atender ao IV Encontro Presencial da EQCRE02, a ser realizado no Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA, no período de 19 a 21 de maio de 2026.
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 69
- Processo
- 10280-723.616/2026-54
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 13.355,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
14/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(5)
Ato que autoriza a dispensa de licitacao.PDF
Ato que autoriza a Contratação Direta · 08/05/2026
Aviso de Contratacao, TR, ETP e Termo de Ciencia e Concordancia.zip
Aviso de Contratação Direta · 08/05/2026
23/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 08/05/2026
Apendice - Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
20/2026.pdf
Termo de Referência · 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Promoção de eventos Promoção de eventos. O evento ocorrerá no Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA e não será admitida a subcontratação do objeto. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 13.355,00 | R$ 13.355,00 | Em andamento |
PNCP: 00394460000141-1-000289/2026Atualizado em: 09/05/2026