[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste município, nas quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, coloração branca, odor e sabor próprios, isento de matéria terrosa, parasitos, sujidades e fermentação, não empedrado. Embalagem primária em saco plástico (polietileno) atóxico, transparente, resistente e lacrado, contendo 1kg. Rotulagem contendo obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição e informação nutricional, conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: 46398901

ARROZ BRANCO TIPO 1, arroz beneficiado, polido, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, umidade excessiva e materiais tóxicos, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg Código CATMAT: 46390402

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, arroz beneficiado, parboilizado, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, mofos e umidade excessiva, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg, garantindo a integridade do produto até o momento do consumo. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e atender às normas de boas práticas de fabricação. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: 46390603

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, indicado para substituição do açúcar, com baixo ou nenhum valor calórico, preferencialmente à base de edulcorante natural (glicosídeos de esteviol stevia) ou equivalente permitido pela legislação vigente. Composição: água e edulcorantes permitidos pela legislação sanitária vigente, podendo conter conservantes e acidulantes autorizados. Produto isento de sujidades e contaminantes, devendo atender às normas da ANVISA e às boas práticas de fabricação. Embalagem primária em frasco plástico atóxico, resistente, íntegro e devidamente lacrado, contendo 100 ml. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, composição e informação nutricional, conforme legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: frasco 100 ml. Código CATMAT: 46369804

AMIDO DE MILHO, produto amiláceo extraído do milho, de coloração branca, odor e sabor característicos, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos e contaminantes, não devendo apresentar sinais de umidade, fermentação ou ranço. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de papel ou material equivalente, atóxico, íntegro, resistente e devidamente lacrado, contendo 200g. A embalagem secundária deverá ser de papelão resistente, devidamente lacrada, garantindo a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 200 g. Código CATMAT: 45907705

AVEIA EM FLOCOS FINOS, obtida a partir da moagem de grãos de aveia (Avena sativa L.), beneficiados, de primeira qualidade, com aspecto característico em flocos finos, coloração branco-amarelada, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos e contaminantes, não devendo apresentar sinais de umidade, fermentação ou ranço. Poderá ser submetido a processos tecnológicos permitidos, conforme legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026306

FARELO DE AVEIA, obtido da camada externa do grão de aveia (Avena sativa L.), destinado ao consumo humano, apresentado em partículas finas ou médias, com coloração característica clara a bege, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos, contaminantes e odores estranhos, não devendo apresentar sinais de umidade excessiva, fermentação ou deterioração. Composição: aveia, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária plástica ou material equivalente, atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente fechado, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026407

BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR MORANGO, obtida a partir de leite e/ou soro de leite, submetida a tratamento térmico UHT, com adição de ingredientes permitidos, apresentando coloração, odor e sabor característicos. Produto de consistência líquida, homogênea, elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, corpos estranhos, odores ou sabores indesejáveis. Composição: leite e/ou soro de leite, podendo conter açúcar, aromatizantes, estabilizantes e outros aditivos permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico (polietileno) atóxico, resistente, hermeticamente fechado, contendo 900 ml do produto, garantindo a integridade até o consumo. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação sanitária vigente. Validade mínima: 04 (quatro) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 900 ml. Código CATMAT: 46388608

BISCOITO DE POLVILHO, obtido a partir de fécula de mandioca (polvilho), produzido com matérias-primas sãs e limpas, submetido a processo tecnológico adequado, apresentando textura crocante, bem assado, sem recheio e sem cobertura. Produto com características organolépticas próprias: cor, odor e sabor característicos, não devendo apresentar-se queimado, mal assado, úmido, fermentado ou com características anormais. Deverá estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, conforme padrões sanitários vigentes. Composição: fécula de mandioca (polvilho), podendo conter óleo/gordura, ovos, sal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente ou aluminizada, resistente e bem vedada, contendo 100 g do produto. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá ser fabricado conforme boas práticas de fabricação e atender à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM DE 100 G. Código CATMAT:459670

BISCOITO DOCE, PRODUZIDO SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN E SEM LEITE ou derivados, obtido a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido a processo tecnológico adequado, apresentando textura crocante, bem assado, sem recheio e sem cobertura. Produto com características organolépticas próprias: cor, odor e sabor característicos, não devendo apresentar-se queimado, mal assado, úmido, fermentado ou com características anormais. Deverá estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, conforme padrões sanitários vigentes. Composição: à base de amido de milho e/ou outras farinhas e féculas permitidas, podendo conter óleos ou gorduras vegetais, açúcares, sal, agentes de crescimento e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que não contenham glúten nem leite ou derivados. Embalagem primária: acondicionada em embalagem atóxica, resistente e íntegra, adequada à natureza do produto e ao seu prazo de validade, contendo 120g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, advertência de ausência de glúten conforme legislação vigente e informação nutricional. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 120 G. Código CATMAT: 46038210