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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa especializada para a elaboração e planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Localização
Brasília — DF (Distrito Federal)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
434
Processo
08016.004767/2026-98
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 5.174,50

Publicação

08/05/2026

Encerramento

14/05/2026

Encerra em 5 dias

Documentos do edital(14)

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Estudos e Projetos - Saúde 1. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 2.739,50R$ 2.739,50Em andamento
2

Estudos e Projetos - Saúde 2. Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 2.435,00R$ 2.435,00Em andamento
Ver no PNCP
PNCP: 00394494000136-1-000435/2026Atualizado em: 09/05/2026