[LICITANET] - O presente projeto tem por objetivo a execução de obra pública de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LOURENÇO DE CARVALHO, popularmente conhecida como Praça do FRESCÃO, situada no centro histórico da sede do Município de Jeremoabo/BA, com vistas à criação de um espaço urbano multifuncional, seguro, acessível e ambientalmente integrado, voltado ao lazer, ao turismo sustentável, à convivência social e à valorização paisagística e econômica da região. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 017/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005260-90.

contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para a execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LOURENÇO DE CARVALHO, popularmente conhecida como Praça do FRESCÃO, situada no centro histórico da sede do município de Jeremoabo/BA., conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos e planilhas orçamentárias, que integram este Termo de Referência. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 017/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005260-90. 1.2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.