EDITAL N.º 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.