Ata de Registro de Preços visando o fornecimento de bens de natureza recreativa e tecnológica (triciclos, bicicletas e tablets), em atendimento ao Programa Presente na Escola, instituído pela Lei Municipal nº 3.250/2025

Triciclo – veículo infantil com função dual (passeio e pedal), projetado para suportar carga mínima de 25 kg. Estrutura fabricada em material termoplástico de alta resistência podendo conter componentes de metal com tratamento anticorrosivo, livre de rebarbas ou arestas cortantes. O equipamento deve obrigatoriamente contar com os seguintes componentes: Haste Guia removível, permitindo ao adulto manobrar o brinquedo com facilidade; Aro ou barra de proteção lateral removível e apoio para os pés retrátil ou removível, garantindo a estabilidade da criança na função passeio; Pedais acoplados à roda dianteira com sistema que permita o livre movimento; Assento anatômico com encosto e manual de instruções em português. Deve possuir Altura aproximada entre 85 cm e 95 cm (com haste); comprimento entre 80 cm e 90 cm. Deve estar disponível nas cores azul e rosa, devendo o fornecedor garantir a distribuição conforme a solicitação da Secretaria de Educação. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO

Triciclo – veículo infantil com função dual (passeio e pedal), projetado para suportar carga mínima de 25 kg. Estrutura fabricada em material termoplástico de alta resistência podendo conter componentes de metal com tratamento anticorrosivo, livre de rebarbas ou arestas cortantes. O equipamento deve obrigatoriamente contar com os seguintes componentes: Haste Guia removível, permitindo ao adulto manobrar o brinquedo com facilidade; Aro ou barra de proteção lateral removível e apoio para os pés retrátil ou removível, garantindo a estabilidade da criança na função passeio; Pedais acoplados à roda dianteira com sistema que permita o livre movimento; Assento anatômico com encosto e manual de instruções em português. Deve possuir Altura aproximada entre 85 cm e 95 cm (com haste); comprimento entre 80 cm e 90 cm. Deve estar disponível nas cores azul e rosa, devendo o fornecedor garantir a distribuição conforme a solicitação da Secretaria de Educação. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO

Bicicleta infantil aro 12 – veículo de propulsão humana com quadro e garfo fabricados em aço carbono de alta resistência, projetada para suportar carga mínima de 25 kg e adequada para crianças com altura entre 90 cm e 100 cm. O equipamento deve obrigatoriamente contar com: sistema de freio traseiro tipo tambor com manete de acionamento anatômico em material polimérico; rodas laterais de aprendizagem removíveis para auxílio no equilíbrio; carenagem de proteção integral da corrente (cobre-corrente) para evitar contato com partes móveis; pneus fabricados em EVA expandido antiderrapante, isentos de câmara de ar; selim com regulagem de altura e manoplas com limitador de giro do guidão. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, com acabamento em pintura eletrostática de alta durabilidade, conforme demanda da Secretaria de Educação. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

Bicicleta infantil aro 12 – veículo de propulsão humana com quadro e garfo fabricados em aço carbono de alta resistência, projetada para suportar carga mínima de 25 kg e adequada para crianças com altura entre 90 cm e 100 cm. O equipamento deve obrigatoriamente contar com: sistema de freio traseiro tipo tambor com manete de acionamento anatômico em material polimérico; rodas laterais de aprendizagem removíveis para auxílio no equilíbrio; carenagem de proteção integral da corrente (cobre-corrente) para evitar contato com partes móveis; pneus fabricados em EVA expandido antiderrapante, isentos de câmara de ar; selim com regulagem de altura e manoplas com limitador de giro do guidão. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, com acabamento em pintura eletrostática de alta durabilidade, conforme demanda da Secretaria de Educação. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

Bicicleta aro 20 – veículo de uso infantil/juvenil com quadro, garfo e guidão em aço carbono reforçado, projetada para suportar carga mínima de 50 kg. A estrutura deve apresentar: sistema de frenagem dianteiro e traseiro tipo V-Brake com manetes ajustáveis; aros em alumínio para maior leveza e resistência à oxidação; pneus com câmara de ar e válvula tipo americana; protetor de corrente e refletores de segurança dianteiros, traseiros e nos pedais; selim ergonômico com regulagem de altura e manoplas em borracha atóxica com anteparo lateral. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, atendendo às normas técnicas de segurança. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

Bicicleta aro 20 – veículo de uso infantil/juvenil com quadro, garfo e guidão em aço carbono reforçado, projetada para suportar carga mínima de 50 kg. A estrutura deve apresentar: sistema de frenagem dianteiro e traseiro tipo V-Brake com manetes ajustáveis; aros em alumínio para maior leveza e resistência à oxidação; pneus com câmara de ar e válvula tipo americana; protetor de corrente e refletores de segurança dianteiros, traseiros e nos pedais; selim ergonômico com regulagem de altura e manoplas em borracha atóxica com anteparo lateral. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, atendendo às normas técnicas de segurança. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

Bicicleta aro 24 com marchas – veículo juvenil equipado com sistema de câmbio de no mínimo 18 velocidades, projetado para suportar carga mínima de 80 kg . O equipamento deve contar com: quadro em aço carbono com soldas reforçadas; trocadores de marcha tipo Grip Shift ou alavancas indexadas na manopla (18 marchas ou superior); freios V-Brake de alta performance em alumínio; aros de folha dupla em alumínio para maior resistência a impactos; pneus com câmara de ar adequados para uso urbano/misto; selim tipo comfort com regulagem de altura e descanso lateral acoplado. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, com grafismo resistente e acabamento esmaltado. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO

Bicicleta aro 24 com marchas – veículo juvenil equipado com sistema de câmbio de no mínimo 18 velocidades, projetado para suportar carga mínima de 80 kg . O equipamento deve contar com: quadro em aço carbono com soldas reforçadas; trocadores de marcha tipo Grip Shift ou alavancas indexadas na manopla (18 marchas ou superior); freios V-Brake de alta performance em alumínio; aros de folha dupla em alumínio para maior resistência a impactos; pneus com câmara de ar adequados para uso urbano/misto; selim tipo comfort com regulagem de altura e descanso lateral acoplado. Deve estar disponível obrigatoriamente nas cores azul e rosa, com grafismo resistente e acabamento esmaltado. Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO

Tablet - Processador Octa-Core mín. 2.2GHz, RAM 4GB, Armazenamento 64GB (expansível via MicroSD). Tela 8,5” a 9,0” WXGA+ (mín. 1340x800), taxa atualização mín. 60Hz. Conectividade Wi-Fi ac, Bluetooth 5.0 e USB-C. Android 14 ou superior com suporte a atualizações. Câmeras: traseira mín. 8MP (foco automático) e frontal mín. 5MP. Sensores: Acelerômetro, Giroscópio, Luminosidade e Reconhecimento Facial. Bateria mín. 5.000 mAh. Peso máx. 400g. Homologado ANATEL. Deve incluir: Cabo USB-C, Carregador bivolt mín. 15W e chave ejetora. Garantia de 12 meses.

Tablet - Processador Octa-Core mín. 2.2GHz, RAM 4GB, Armazenamento 64GB (expansível via MicroSD). Tela 8,5” a 9,0” WXGA+ (mín. 1340x800), taxa atualização mín. 60Hz. Conectividade Wi-Fi ac, Bluetooth 5.0 e USB-C. Android 14 ou superior com suporte a atualizações. Câmeras: traseira mín. 8MP (foco automático) e frontal mín. 5MP. Sensores: Acelerômetro, Giroscópio, Luminosidade e Reconhecimento Facial. Bateria mín. 5.000 mAh. Peso máx. 400g. Homologado ANATEL. Deve incluir: Cabo USB-C, Carregador bivolt mín. 15W e chave ejetora. Garantia de 12 meses.