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[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA; valor global estimado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 539/2026/SEMAS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORUMBIARA
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO
- Localização
- Corumbiara — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 033
- Processo
- 539/2026/SEMAS
- Modo de Disputa
- Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 78.000,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
03/07/2026
Encerra em 55 dias
Documentos do edital(1)
184466_editais_1778250577.zip
Edital · publicado em 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7467284 | Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SVÇ | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 | Em andamento |
PNCP: 63762041000135-1-000022/2026Atualizado em: 09/05/2026