CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DE NAVIRAÍ/MS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVIRAI
- Unidade
- Prefeitura Municial de Naviraí
- Localização
- Naviraí — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 2
- Processo
- 42
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 713.040,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
17/07/2026
Encerra em 69 dias
Documentos do edital(15)
EDITAL PROC 042.2026 CONC. 002.2026 - CONCESSAO ATERRO-ASS.pdf
Edital · publicado em 08/05/2026
pedido de compra assinado.pdf
DFD · 08/05/2026
ETP ATUALIZADO.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 08/05/2026
TR ATUALIZADO.pdf
Termo de Referência · 08/05/2026
CI - 162 - Astolfo- Financas - Aterro Sanitario.pdf
DFD · 08/05/2026
lei-no-2659-de-19-de-dezembro-de-2025.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
LAUDO DE AVALIACAO.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
CRITERIO.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
AUTORIZACAO PARA LICITAR.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
NOTA EXPLICATIVA-ASS.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
ATERRO_PLANTA.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
IMAGEM ATERRO.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
PARECER JURIDICO.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
PUBLICACAO ASSOMASUL.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
PUBLICACAO JORNAL.pdf
Outros Documentos · 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL/ESPAÇO PÚBLICO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. MaterialNão se aplica | 240 MÊS | R$ 2.971,00 | R$ 713.040,00 | Em andamento |