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AbertaMunicipalPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
- Localização
- São José do Norte — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 24
- Processo
- 122/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 39.000,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
27/05/2026
Encerra em 18 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_PREGO_ELET._CONT._EMP._ESP._SERV._CADAST._E_REG._POOS_ARTESIANOS__SMMA
Edital · publicado em 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização outorga/licenciamento) de poços artesianos do município, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT - SMMA. MaterialSem benefício | 6 UN | R$ 6.500,00 | R$ 39.000,00 | Em andamento |
PNCP: 88568902000170-1-000048/2026Atualizado em: 09/05/2026