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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA
- Unidade
- GERAL
- Localização
- Aparecida — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5
- Processo
- PC 000080/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 205.000,00
Publicação
08/05/2026
Encerramento
23/06/2026
Encerra em 46 dias
Documentos do edital(3)
Edital Ch. P. 005 2026 - PNAB
Edital · publicado em 08/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOS DE PRIMEIRA EXECUÇÃO – LINGUAGEM LIVRE Especificação: PROJETOS DE PRIMEIRA EXECUÇÃO – LINGUAGEM LIVRE ServiçoSem benefício | 9 SV | R$ 5.000,00 | R$ 45.000,00 | Em andamento |
| 2 | PROJETOS DE EXECUÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM LIVRE Especificação: PROJETOS DE EXECUÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM LIVRE ServiçoSem benefício | 8 SV | R$ 20.000,00 | R$ 160.000,00 | Em andamento |
PNCP: 46680518000114-1-000086/2026Atualizado em: 09/05/2026