CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS E PROCESSOS AMBIENTALMENTE SEGUROS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.