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AbertaDPregão - Eletrônico
Permissão onerosa de uso de espaço físico com área total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete, localizado no Térreo Inferior da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=97400405900162026
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Unidade
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90016
- Processo
- 00008067/2026-10
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 198,50
Publicação
08/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
97400405900162026000
Edital · publicado em 08/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / Restaurante ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 198,50 | R$ 198,50 | Em andamento |
PNCP: 26963645000113-1-000064/2026Atualizado em: 09/05/2026