Aquisição de algemas e porta-algemas para atender às demandas da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Unidade
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 55
- Processo
- 00001-00048110/2025-91
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 16.401,00
Publicação
07/05/2026
Encerramento
13/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(8)
SEI_2620724_Ato Autorizador.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 07/05/2026
SEI_2612389_Instrucao___Dispensa_de_Licitacao_19.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_55_2026_-_Aquisicao_de_algemas_e_porta_algemas_assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 07/05/2026
SEI_2590056_Classificacao_da_Despesa.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
SEI_2599436_Mapa_de_Precos.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
SEI_2614491_Informacao_de_Disponibilidade_Orcamentaria 1.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
SEI_2614675_Informacao_de_Disponibilidade_Orcamentaria 2.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
SEI_2650526_Parecer_Juridico.pdf
Outros Documentos · 07/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Algema material: aço carbono aisi 1020, tratamento superficial: niquelado, aplicação: pulso, características adicionais: com dobradiça, trava e porta algemas DESCRIÇÃO COMPLETA NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 70 Unidade | R$ 149,90 | R$ 10.493,00 | Em andamento |
| 2 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-algema, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional DESCRIÇÃO COMPLETA NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 70 Unidade | R$ 84,40 | R$ 5.908,00 | Em andamento |