Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa para execução de construção ou reforma de calçadas para melhoria de infraestrutura urbana em vias públicas, passeios públicos e particulares, praças e logradouros municipais próprios ou alugados, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.