O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, insumos e materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Durante o período da vigência da contratação o objeto será executado sob demanda. As parcelas serão entregues em datas e quantidades a serem definidas
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
- Localização
- Palmas — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 41
- Processo
- 63109.000477/2026-44
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 30.012,43
Publicação
07/05/2026
Encerramento
12/05/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francês MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30 Unidade | R$ 230,68 | R$ 6.920,40 | Em andamento |
| 2 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: chocolate, aplicação: bolo MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 200 Unidade | R$ 13,72 | R$ 2.744,00 | Em andamento |
| 3 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: integral, característica adicional: orgânica MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 60 Quilograma | R$ 13,50 | R$ 810,00 | Em andamento |
| 4 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 250 Quilograma | R$ 10,32 | R$ 2.580,00 | Em andamento |
| 5 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 150 Quilograma | R$ 14,82 | R$ 2.223,00 | Em andamento |
| 6 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Quilograma | R$ 10,95 | R$ 547,50 | Em andamento |
| 7 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 40 Quilograma | R$ 37,87 | R$ 1.514,80 | Em andamento |
| 8 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granulado MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 Quilograma | R$ 95,39 | R$ 1.144,68 | Em andamento |
| 9 | Fermento tipo: químico, apresentação: pó MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Quilograma | R$ 10,43 | R$ 52,15 | Em andamento |
| 10 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 200, cor: incolor MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 900 Saco 100 UN | R$ 9,33 | R$ 8.397,00 | Em andamento |