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AbertaMunicipalCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA

Lei nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, e da Lei nº 13.019/2014 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei nº 14.133/202

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Localização
Lago da PedraMA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
001
Processo
107/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Valor Estimado

R$ 20.581.378,80

Publicação

07/05/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 30 dias

Itens desta licitação(6)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 25 MEDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF DA UBS'S (CAJUEIRO , CENTRO/ VILA SANTA , PLANALTO/ IRMÃ MARTA ,JAGUAR ,MACAÚBA ,SERRA DOURADA ,VIEIRA NETO 01 E 02, VILA DA PAZ , VILA ROCHA/ VILA DOURADA ,VILA MANGUEIRA ,WALDIR FILHO 01 E 02, CENTRO DO AGOSTINHO ,LAGOA SECA ,SANTA TEREZA ,SINDÔ , TRÊS LAGOS 01 E 02- 02 EQUIPES , UNHA DE GATO E UMBACA ), DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE MÉDICOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA .

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 332.188,75R$ 3.986.265,00Em andamento
2

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 2 MEDICOS PARA CLINICA MEDICA , 1 MEDICO PLANTONISTA , 1 MEDICO ROTINEIRO E 1 CIRURGIÃO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL , DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE MÉDICOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA .

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 629.495,20R$ 7.553.942,40Em andamento
3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGIA; ORTOPEDIA; PEDIATRIA; PSIQUIATRIA; GASTROENTEROLOGIA; GINECOLOGIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODA A RESPONSABILIDADE RELACIONADA À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, ESCALAS, GERENCIAMENTO, COBRANÇA, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, BEM COMO A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SENDO TAIS OBRIGAÇÕES DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 109.237,18R$ 1.310.846,16Em andamento
4

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; 04 (QUATRO) ENFERMEIROS; 05 (CINCO) MÉDICOS; 09 (NOVE) CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA; 03 (TRÊS) VIGIAS; 02 (DOIS) ZELADORES; 01 (UM) DIRETOR ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODA A RESPONSABILIDADE RELACIONADA À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ESCALAS DE SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASOS DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 152.023,12R$ 1.824.277,44Em andamento
5

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 25 ODONTOLOGOS PARA ATENDIMENTO NO PSB DA UBS'S ( VCAJUEIRO , CENTRO/ VILA SANTA , PLANALTO/ IRMÃ MARTA ,JAGUAR ,MACAÚBA ,SERRA DOURADA ,VIEIRA NETO 01 E 02, VILA DA PAZ , VILA ROCHA/ VILA DOURADA ,VILA MANGUEIRA ,WALDIR FILHO 01 E 02, CENTRO DO AGOSTINHO ,LAGOA SECA ,SANTA TEREZA ,SINDÔ , TRÊS LAGOS 01 E 02- 02 EQUIPES , UNHA DE GATO E UMBACA ), DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE ODONTOLOGOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA .

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 117.456,25R$ 1.409.475,00Em andamento
6

Prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de exames de imagem e diagnóstico, compreendendo a realização de exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA e COLONOSCOPIA, para atender à demanda da rede municipal de saúde do município de lago da pedra, totalizando estimativamente 110 (cento e dez) exames mensais, sendo 70 (setenta) exames de endoscopia digestiva alta e 40 (quarenta) exames de colonoscopia por mês, perfazendo o total anual estimado de 840 (oitocentos e quarenta) exames de endoscopia e 480 (quatrocentos e oitenta) exames de colonoscopia.

ServiçoSem benefício
12 mensalR$ 374.714,40R$ 4.496.572,80Em andamento
PNCP: 06021810000100-1-000054/2026Atualizado em: 09/05/2026