CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Lei nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, e da Lei nº 13.019/2014 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei nº 14.133/202
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde
- Localização
- Lago da Pedra — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 001
- Processo
- 107/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor Estimado
R$ 20.581.378,80
Publicação
07/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 30 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL - CONCURSO DE PROJETO 01-2026 - OSCIP 2026
Edital · publicado em 07/05/2026
Itens desta licitação(6)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 25 MEDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF DA UBS'S (CAJUEIRO , CENTRO/ VILA SANTA , PLANALTO/ IRMÃ MARTA ,JAGUAR ,MACAÚBA ,SERRA DOURADA ,VIEIRA NETO 01 E 02, VILA DA PAZ , VILA ROCHA/ VILA DOURADA ,VILA MANGUEIRA ,WALDIR FILHO 01 E 02, CENTRO DO AGOSTINHO ,LAGOA SECA ,SANTA TEREZA ,SINDÔ , TRÊS LAGOS 01 E 02- 02 EQUIPES , UNHA DE GATO E UMBACA ), DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE MÉDICOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA . ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 332.188,75 | R$ 3.986.265,00 | Em andamento |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 2 MEDICOS PARA CLINICA MEDICA , 1 MEDICO PLANTONISTA , 1 MEDICO ROTINEIRO E 1 CIRURGIÃO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL , DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE MÉDICOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA . ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 629.495,20 | R$ 7.553.942,40 | Em andamento |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGIA; ORTOPEDIA; PEDIATRIA; PSIQUIATRIA; GASTROENTEROLOGIA; GINECOLOGIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODA A RESPONSABILIDADE RELACIONADA À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, ESCALAS, GERENCIAMENTO, COBRANÇA, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, BEM COMO A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SENDO TAIS OBRIGAÇÕES DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 109.237,18 | R$ 1.310.846,16 | Em andamento |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; 04 (QUATRO) ENFERMEIROS; 05 (CINCO) MÉDICOS; 09 (NOVE) CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA; 03 (TRÊS) VIGIAS; 02 (DOIS) ZELADORES; 01 (UM) DIRETOR ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODA A RESPONSABILIDADE RELACIONADA À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ESCALAS DE SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASOS DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 152.023,12 | R$ 1.824.277,44 | Em andamento |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA DE 25 ODONTOLOGOS PARA ATENDIMENTO NO PSB DA UBS'S ( VCAJUEIRO , CENTRO/ VILA SANTA , PLANALTO/ IRMÃ MARTA ,JAGUAR ,MACAÚBA ,SERRA DOURADA ,VIEIRA NETO 01 E 02, VILA DA PAZ , VILA ROCHA/ VILA DOURADA ,VILA MANGUEIRA ,WALDIR FILHO 01 E 02, CENTRO DO AGOSTINHO ,LAGOA SECA ,SANTA TEREZA ,SINDÔ , TRÊS LAGOS 01 E 02- 02 EQUIPES , UNHA DE GATO E UMBACA ), DEVENDO TODA A RESPONSABILIDADE DE GERENCIAMENTO , COBRANÇA E SUBSTIUIÇÃO DE ODONTOLOGOS SER DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA . ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 117.456,25 | R$ 1.409.475,00 | Em andamento |
| 6 | Prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de exames de imagem e diagnóstico, compreendendo a realização de exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA e COLONOSCOPIA, para atender à demanda da rede municipal de saúde do município de lago da pedra, totalizando estimativamente 110 (cento e dez) exames mensais, sendo 70 (setenta) exames de endoscopia digestiva alta e 40 (quarenta) exames de colonoscopia por mês, perfazendo o total anual estimado de 840 (oitocentos e quarenta) exames de endoscopia e 480 (quatrocentos e oitenta) exames de colonoscopia. ServiçoSem benefício | 12 mensal | R$ 374.714,40 | R$ 4.496.572,80 | Em andamento |